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Esquecer nas ruas é também perigoso: a cada 50 minutos, um menor é assassinado no Brasil

Maioridade Penal

Deixar menores impunes é deixá-los sob o risco de mortes decorrentes de práticas criminosas

Foto: Pixabay

O Sistema de Informações de Mortalidade, do Ministério da Saúde, demora bastante a fechar os levantamentos anuais. Por isso, só em 2016 o Brasil descobriu um dado alarmante: ao menos 10.520 crianças e adolescentes foram assassinados em 2013. Na média, houve um homicídio a cada 50 minutos.

Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador do estudo elaborado pela Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais, diria ao Estadão:

“O crescimento e a manutenção de níveis elevados de violência contra essa camada está indicando que leis e programas de proteção existentes ou são insuficientes ou são ineficientes. Isto é, os remédios tentados não estão dando os resultados esperados.”

De iniciativas, a Secretaria de Direitos Humanos só conseguiu citar o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, que conseguiu proteger 3.292 crianças em 13 anos, ou menos de um terço das que foram assassinadas em 2013. A pasta ainda cita o Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens, mas a proposta busca mais estudar e difundir ideias do que tomar alguma providência prática.

O Estadão achou por bem entrevistar Ignacio Cano, da UERJ, sobre o tema. Primeiro, questionaria os motivos do aumento da violência. E o sociólogo apontaria:

  1. Exclusão social
  2. Fácil acesso a armas
  3. Envolvimento com grupos criminosos

Ou seja, dois terços das causas apontam uma relação das vítimas com a prática de crimes. Seria o caso de reduzir a maioridade penal, dificultando a volta desses adolescentes às ruas, onde possuem fácil acesso a armas e se envolvem com grupos criminosos? O sociólogo desconversou.

Os adolescentes, de forma geral, são mais vítimas que autores. Entretanto, a percepção da sociedade é que eles são um perigo. Todas essas tentativas de redução da maioridade penal, que tem um apoio forte do País hoje em dia, foi construído sem olhar para os dados.”

Em outras palavras, a situação não está boa, nem está melhorando, mas quem exige mudanças está errado, pois não conhece tais dados, que confirmam que a situação não está boa, nem melhorando.

Não faz sentido.

A academia brasileira fecha os olhos mesmo diante de números alarmantes. É urgente que essas crianças e adolescentes sejam contidas logo nos primeiros e mais leves crimes. Deixá-las impunes nas ruas é deixá-las sob o risco de morte em decorrência dessas práticas delituosas. Em 2013, foram mais de 10 mil óbitos, um a cada 50 minutos. E nada leva a crer que a situação melhorou de lá para cá. Pelo contrário.

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Fonte: Estadão

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