De 10 tentativas de melar a Lava Jato, 8 partiram do PT, 2 de Dilma – politicas.info
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De 10 tentativas de melar a Lava Jato, 8 partiram do PT, 2 de Dilma

Dilma e Lula

Apenas duas investidas conseguiram de fato enfraquecer a Lava Jato, ambas de Dilma Rousseff

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Diz a sabedoria popular que não se mexe em time vencedor. A Lava Jato discorda disso, tanto que defende dez alterações na legislação brasileira que garantiriam mais poder de investigação ao Ministério Público Federal. No entanto, é preocupante os esforços do legislativo – ou mesmo do executivo – para enfraquecer a operação ao ponto de seu sucesso correr perigo.

Abaixo, são listadas dez tentativas – algumas bem sucedidas, mas a maioria ainda em discussão – de aliados ou mesmo de alvos da Lava Jato. As duas primeiras, e justo as que lograram algum sucesso, partiram de Dilma Rousseff.

01. MP 703/2015 (Dilma Rousseff/PT)

Poucos brasileiros lembrarão disso pois já curtiam as festas de fim de ano quando Dilma Rousseff, em 2015, institucionalizou o “acordão” com as empreiteiras, facilitando acordos de leniência sem compromisso com a “autoincriminação”, ou mesmo a necessidade de fornecimento de informações novas. Basta pagar uma multa – com dinheiro resultante de corrupção? – e tudo fica certo.

02. Lei nº 13.254 (Dilma Rousseff/PT)

Dilma usou o “ajuste fiscal” como desculpa para legalizar recursos escondidos em contas no exterior. Com isso, muitos corruptos podem se livrar da Justiça bastando, para isso, quitarem impostos exigidos pelo governo.

03. PL 4.577/2016 (Wadih Damous/PT)

Damous é um dos petistas mais ligados a Lula e seu principal braço nas tentativas de se evitar a Lava Jato. Esse PL altera a lei dos recursos especial e extraordinário e o Código de Processo Penal. Por ele, o Brasil voltaria a era dos “recursos infinitos”, quando milionários exploram recursos incansavelmente até os crimes prescreverem.

04. PL 4081/2015 (Hugo Motta/PMDB e Luiz Sérgio/PT)

Motta e Sérgio assinaram esse projeto de lei na condição de presidente e relator da CPI da Petrobras. A ideia aqui é impedir a delação premiada de investigados com “maus antecedentes ou que tenham rompido colaboração anterior”. Se aprovada, essa iniciativa anularia a colaboração de nomes como Alberto Youssef, o primeiro delator a entregar que Dilma Rousseff e Lula sabiam do Petrolão.

05. PL 4082/2015 (Hugo Motta/PMDB e Luiz Sérgio/PT)

Também fruto da CPI da Petrobras, este projeto proibiria que um mesmo advogado viesse a participar da delação premiada de dois ou mais colaboradores, o que soa correto, pois evitaria manipulações nos depoimentos. Mas, de quebra, daria aos parlamentares, ou aos principais investigados da Lava Jato, acesso ao conteúdo colhido pela investigação.

06. PL 4078/2015 (Hugo Motta/PMDB e Luiz Sérgio/PT)

A terceira e última cria da CPI da Petrobras pretende modificar os procedimentos de obtenção das delações, tornando obrigatória a gravação de todas reuniões, e estabelecendo que tais vídeos tornem-se públicos uma vez homologados os acordos, ou ainda destruídos, caso contrário.

07. PL 8079/2014 (Marco Maia/PT)

Assim como o PL 4082, Marco Maia pretende permitir que CPIs, compostas de potenciais alvos das investigações ou mesmo de seus aliados, tenham acesso ao conteúdo sigiloso das operações em curso quando acordos de delações premiadas forem homologados.

08.  PLS 283/2014 (Vital do Rêgo/PMDB)

O PLS 283 basicamente tem o mesmo objetivo do PL 4082, mas é encabeçado pelo peemedebista Vital do Rêgo, hoje ministro do Tribunal de Contas da União.

09. PL 2755/2015 (Heráclito Fortes/PSB)

Heráclito quer evitar que colaboradores prestem esclarecimentos complementares, ou seja, alterem o conteúdo da delação apresentada. Se, por um lado, estimula que delatores entreguem logo tudo o que sabem, por outra, evita que as delações já homologadas sejam aperfeiçoadas e causem estragos ainda maiores.

10. PL 4372/2016 (Wadih Damous/PT)

Sim, é o mesmo Damous do PL 4.577. Ele é incansável e não pretende desistir de ajudar o amigo Lula tão cedo. Nesta iniciativa, o deputado pretende proibir a delação por parte de investigados presos, negar às delações força para abrirem denúncias, manter em sigilo os citados fora do alvo central da investigação e criminalizar a divulgação do conteúdo colhido pela investigação, esteja o acordo homologado ou não.

“As ‘Medidas pela Corrupção’”

Diogo Castor e Carlos Fernando dos Santos, em artigo para o Estado de São Paulo, citaram metade das tentativas acima como medidas exploradas pela classe política para melar a Lava Jato. E concluíram:

“São todos esses projetos um incentivo à manutenção da cultura da corrupção em nosso país. Poderíamos chamá-los, em contraponto aos projetos de lei popular que alcançaram recentemente mais de 1,5 milhão de assinaturas, de “Medidas em Favor da Corrupção.”

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