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Categoria: Artigo

Os avanços inegáveis do Brasil

O cara se separa da esposa, conhece uma nova mulher que entra pra família e vende todos os bens sem o marido saber, então torra toda a grana com ele e as crianças. Um dia a grana acaba e ela dá no pé. A mãe das crianças volta pra casa e começa a recolocar tudo em ordem.

Mas com a nova realidade de gastos controlados a molecada sente falta da madrasta: – No tempo dela que era bom, a gente vivia gastando dinheiro e viajando.

 

Quanto tempo até as crianças crescerem e, olhando pra trás, entenderem que na verdade a madrasta não trouxe felicidade e sim destruiu a estabilidade da família? É o caso de parte dos brasileiros, que até hoje fala do Lula como “aquele que trouxe avanços na área social”.

Lula chegou ao poder e literalmente torrou todo o dinheiro público em programas mal gerenciados (como o Fome Zero e o PAC) e na criação do maior sistema de compra de votos da história da humanidade (Mensalão).

Mas até hoje somos obrigados a ouvir especialistas na TV dizendo que “houve avanços indiscutíveis” no governo Lula. Estão com saudades da madrasta que vendeu a casa e levou todo mundo pra Disney.

Lula poderia, e deveria, ter dado seguimento ao governo FHC que estabilizou nossa economia e nos deu um vislumbre de, quem sabe um dia, sair do terceiro mundismo. Ao invés disso ele preferiu reiniciar o Brasil. Voltou tudo pro zero e começou a construir “o mundo perfeito segundo o PT”.

O resultado todos nós conhecemos:

O PAC nunca realizou nada, apenas desvios de dinheiro e inauguração de obras-fantasma.

O Mensalão não serviu pra garantir aprovação de bons projetos para o país, apenas comprou o silêncio de CPIs.

E o Bolsa-Família não acabou com a miséria, isso aconteceu apenas anos mais tarde com a reformulação dos indicadores do IBGE que transformaram uma família que ganha salário mínimo em “a nova classe média”.

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O Judiciário no banco dos réus

Nesta semana que se inicia, mais precisamente no dia 24, o Judiciário brasileiro viverá sua data mais importante desde o impeachment de Dilma Rousseff, em dezembro de 2015. Veremos nesta quarta-feira, em transmissão ao vivo pelo Youtube, o julgamento do ex-presidente Lula referente ao “caso Triplex”, onde foi condenado pelo juiz Sergio Moro a nove anos e seis meses de prisão.

Além do ineditismo de vermos, pela primeira vez, um ex-presidente sentado no banco dos réus, veremos também o Judiciário sendo julgado.

A população brasileira está pagando pra ver se o Poder Judiciário terá coragem de condenar o maior (quiçá o único) líder político da América Latina. Lula é réu diante do Judiciário. O Judiciário é réu diante da população.

Neste país a crise dos Poderes é tão grande que não se sabe mais onde termina um e começa outro. Não se tem mais fronteiras nas esferas de poder. Nomeações políticas deixaram de ser exclusividade do Poder Executivo, como ficou claro no caso da nomeação liminarmente bloqueada de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho. Julgamentos deixaram de ser exclusividade do Judiciário, como ficou claro nos casos onde o STF tinha certeza da culpabilidade de Aécio Neves mas devolveu à Câmara a responsabilidade por seu destino. O papel de Legislador saiu do Legislativo e se aninhou na palma da mão do Executivo, como no caso de venda de Medidas Provisórias (que ainda vão render muita dor de cabeça ao réu dessa semana).

O eterno dono do Partido dos Trabalhadores se agarra com unhas e dentes na mais gutural das estratégias de defesa: o apelo ao emocional humano. Grita dia e noite que “não existem provas e, assim, condenarão à cadeia um homem inocente”. Ele quer fazer chorar a mão de família e o pobre trabalhador rural quando, diante de seus televisores na quarta-feira à noite, assistirem no Jornal Nacional o ex-presidente recebendo o veredito ‘culpado’ diante dos juízes de Curitiba.

Na mesma linha de defesa está o Supremo Tribunal Federal, que desde o início da Lava-Jato envia seus representantes à entrevistas de todos os meios de comunicação para bradar “as instituições estão funcionando plenamente”, enquanto o Brasil assiste um ministro sozinho emitindo liminares e lavrando Habeas Corpus para livrar os maiores bandidos do Rio de Janeiro da cadeia. A estratégia de defesa do já desmoralizado STF é tocar o coração dos brasileiros (pois as mentes ele já não toca mais). Quer nos fazer crer na suprema inteligência, aquele poder transcendental do qual não conseguimos partilhar, nos restando assim apenas a fé. A crença de que “a justiça será feita”.

Juridicamente é quase impossível que Luis Inácio seja preso “de imediato”. Impossível porque para além da dificuldade de se fazer cumprir a lei neste país há ainda a dificuldade de se ter qualquer segurança em qualquer decisão, não há nenhuma impossibilidade neste país de justiça maluca. De fratricida recebendo benefício pra sair da prisão no Dia das Mães a assassinos de criancinhas  sendo beneficiados com ‘saídão’ do Dia das Crianças. Aqui um advogado de porta de cadeia pode tentar qualquer jogada diante do juiz e ainda lograr êxito.

Fica então marcado para esta quarta-feira, dia 24, o julgamento do corrupto Luis Inácio Lula da Silva, e do Judiciário brasileiro. Veremos quem sairá inocentado deste medonho episódio que assistiremos todos, atentos diante de nossa tela de computador, tablets e smartphones mundo afora.

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Como a esquerda usa o “fact-checking” para controlar a informação que circula na internet

É uma tese recente e complicada. E, num primeiro momento, pouco crível. Mas uma breve organização nas informações ajuda na compreensão. A busca no Google Brasil a respeito do termo retorna o site da Pública. De acordo com a “agência de reportagem e jornalismo investigativo“, fact-checking seriauma checagem de fatos, isto é, um confrontamento de histórias com dados, pesquisas e registros“.

No Brasil, a prática já era perceptível na campanha presidencial de 2014. Veículos como Estadão e O Globo criaram seções especiais para checarem publicamente as informações apresentadas pelos candidatos nos debates, em especial os televisionados. Na campanha municipal de 2016, ao menos nas principais capitais, o trabalho se intensificou e o fack-checking ganhou vida própria, com projetos como Lupa, Aos Fatos e até mesmo o e-Farsas, um blog antigo de pesquisas de boatos, se somando à iniciativa.

De fato, com tanta informação, e principalmente com tanta desinformação, como criticar o trabalho de profissionais que se dispõem a lutar pela verdade em ambiente virtual?

Em primeiro lugar, lembrando que por trás da checagem há um ser humano com tudo o que há de complexo na humanidade. Ele tem suas crenças, suas certezas, suas dúvidas e até suas bandeiras. E, por mais que haja algum esforço, dificilmente conseguirá entregar ao trabalho a neutralidade de uma máquina.

O principal, contudo, é a natureza do discurso político. Por mais que dados sejam sacados a todo momento, não se trata de uma ciência exata. Números podem ser manipulados, a forma como a pesquisa foi realizada precisa ser levada em conta, e o debate permite todo tipo de figuras de linguagem, que se distanciam da exatidão das planilhas para que a mensagem seja melhor compreendida. Em outras palavras, por mais neutro que se queira o “fact-checker”, ele é só mais um dentre tantos intérpretes da realidade, fazendo de sua neutralidade apenas uma peça de autopromoção.

A campanha americana de 2016

Na última campanha presidencial americana, a parcialidade do fact-checking era tão evidente que até os próprios candidatos criavam seus times. O resultado da checagem da campanha de Hillary Clinton, por exemplo, segue no ar até o momento da redação deste texto. E o objetivo não era outro: provar que o adversário faltava com a verdade.

Mas o que deveria ser a campanha da informação, com veículos explorando a imagem de planilheiros incansáveis, findou na campanha da vergonha. As manchetes antecipavam a vitória de Clinton, por vezes com chances superiores a 99%, mas, como todos bem sabem, deu Donald Trump.

E então? Como explicar o fiasco da cobertura jornalística?

Respostas variadas sem nenhuma fonte confiável foram exploradas aos montes. Disseram que o eleitor republicano sentiu vergonha de declarar o voto em Trump, que a Rússia teria interferido no processo, bancaram uma recontagem de votos – o que findaria, vejam só, ampliando a votação do vencedor – e, principalmente, acusaram o eleitor de ter se deixado ludibriar por notícias falsas que circulavam nas redes sociais.

Qual entidade assinou o estudo que referendou uma gigantesca matéria sobre o tema aqui no Brasil? O site de entretenimento BuzzFeed.

Segundo um estudo do site BuzzFeed, as 20 notícias falsas sobre a eleição americana com maior engajamento no Facebook nos três meses que antecederam a votação geraram mais engajamentos (8,7 milhões) que as 20 notícias reais com mais reações publicadas por grandes veículos (7,3 milhões).

O BuzzFeed brasileiro chegou a resultado semelhante em relação a notícias sobre a Lava Jato publicadas em 2016: as dez falsas com mais engajamento no Facebook (3,9 milhões) superaram as dez verdadeiras (2,7 milhões) –no “top ten” das notícias falsas, há quatro da turma de Poços, três das quais do finado Brasil Verde Amarelo e uma da extinta Folha Digital.”

A crença da imprensa na ideia era tão cega que chegou-se a defender que uma cidade de 43 mil habitantes na Macedônia teria sido primordial para a eleição do homem mais poderoso do mundo.

Pressão sobre o Vale do Silício

Imediatamente, as empresas de comunicação partiram para cima das de tecnologia cobrando destas a criação de filtros contra notícias falsas, o que, por si só, contraria o princípio da neutralidade dos algoritmos de busca. Afinal, por motivos que não vêm ao caso, o pesquisador pode estar justamente querendo encontrar a informação equivocada. Mas as principais marcas cederam. O Facebook ativou uma espécie de carimbo para ser aplicado nas “fake news”. Quanto ao Google, a gigante de buscas criou um selo de verificação de fatos.

Mas com quem ficaria o poder para bater o martelo e dizer que uma notícia seria falsa ou não? Com os fact-checkers.

Trata-se de um marco histórico da curta vida da internet. Se antes havia dúvida sobre eventuais e condenáveis interferências humanas nos resultados dos sistemas de buscas e dos valiosos algoritmos das redes sociais, ela agora era propagandeada pela imprensa como uma conquista. Porque, claro, era uma conquista – para a imprensa.

O grande ministério da verdade

Hoje, num debate virtual com tantas narrativas, leituras, pontos de vista e dados (manipulados ou não), vigora um tribunal da verdade tocado por projetos como Aos Fatos, Lupa e Pública. Mas quem são estes juízes?

Justo o primeiro resultado da busca é o mais complicado. A Pública é um “think tank” que tem por objetivo pautar a imprensa com ideais progressistas. É um trabalho muito bem feito, competente, sério… Mas tem viés, tem uma agenda ideológica, por vezes partidária, a cumprir. Seu conselho apresenta grandes nomes da esquerda nacional, como Leonardo Sakamoto e Eliane Brum. Dentre os financiadores, há um punhado de organizações internacionais mais interessadas numa pauta global do que nas necessidades locais do Brasil. E seu conteúdo é constantemente reverberado em sites militantes alinhados com a agência.

É importante frisar: nada disso é ilegal. Mas a Pública é parte interessada no resultado da checagem. Há temas dos quais ela luta pelo avanço, enquanto de outros ela espera a contenção. Nessa situação, qualquer bom juiz se diria impedido de participar do julgamento.

O problema da Lupa não é tão diferente. É ligada ao grupo Folha, um jornal que emula alguma imparcialidade, principalmente em seu time de colunistas, mas já não consegue esconder que pende para o mesmo lado da Pública. Se, até os instante finais, negava ver motivos substanciais para defender o impeachment de Dilma, contra personagens como João Doria implica até com o não uso do cinto de segurança.

Do trio, o que soa mais independente é o Aos Fatos. Tai Nalon, sua diretora executiva, esforça-se para fazer um trabalho transparente e dosado. Mas sua equipe menor não conseguiu evitar alguns deslizes que chegaram a viralizar na última campanha – ainda que, de imediato, tenham buscado corrigir o erro.

“Fact-checking é censura?”

Numa resposta nada simpática, contatado para explicar as fontes de informações veiculadas em suas redes sociais, o Movimento Brasil Livre mandou a Pública se virar. E foi além. Num reducionismo de defesa bem complicada, sentenciou: “fact-checking é censura!”

Será mesmo?

Ora… Se impedir a publicação de livros for censura, se impedir a veiculação de músicas for censura, se impedir discurso em público for censura, natural achar que dificultar a veiculação de informações em redes sociais e o acesso a elas por meios de sistemas de busca também seja. E, na mão de profissionais com militância tão evidente, é isso o que fact-checking de fato lembra. Somado ao contexto das recentes derrotas eleitorais da esquerda, a pressão contra o Vale do Silício parece apenas uma etapa de um plano bem sucedido.

A checagem de fatos é praxe do jornalismo. É estranho e sintomático que agências se vendam como especialistas em algo tão básico na profissão. Sem querer, entregam que, na prática, a teoria é outra. E que as redações reverberam muita desinformação sem checagem. Em especial, as mais convenientes. Aquelas que fortalecem o discurso que mais norteia o setor. Um discurso que tem cor, bandeira… E até selfie.

Não é errado checar fatos. Não é errado fazer fact-checking. Não é errado ter projetos especializados nisso. O erro está em tentar criar um controle da mais livre invenção da humanidade, a internet. Em colocar nas mãos de jornalistas — profissionais que andam com a credibilidade cada vez mais questionável — o poder para definir o que é verdade e o que é mentira na web. Eles podem e até devem se esforçar nessa missão, mas em seus veículos. Não em motores de busca. Não em redes sociais. A liberdade de expressão agradece.

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É possível um governo de Direita no Brasil?

Um resumo simples dos termos políticos “esquerda” e “direita” é:

  • Esquerda: defende que o Estado seja o agente ativo na distribuição de renda e prestação de serviços públicos, uma vez que só o Estado trabalha para todos pois não tem interesses pessoais e sim coletivos, pátrios.
  • Direita: defende menor atuação do Estado na distribuição de renda e prestação de serviços e, por isso, busca ação do Estado apenas nas áreas vitais ao cidadão: Educação, Saúde e Segurança.

O Brasil tem hoje 35 partidos políticos e, praticamente todos eles, são de esquerda. Desde grandes partidos como o PMDB até partidos como o Partido Social Cristão, todos eles defendem atuação do Estado em todas as áreas do cotidiano brasileiro. Na saúde, a máquina pública hoje lida com canabidiol e com o saleiro na mesa do restaurante. Na Segurança, o Estado é responsável até pela contratação de porteiros para creches. Na Educação, é o MEC quem realiza o ENEM e também define até o ensino da educação sexual nas escolas públicas.

E poderia ser diferente?

Visando o resultado a curto prazo, não. O Brasil é um país pobre, grande parte da população vive na miséria. A História do Brasil começou com a escravidão, época em que a vida brasileira se resumia a desbravar e ocupar o vasto território do Brasil – enquanto a economia se baseava na exportação de commodities produzidas debaixo de chibata; foi-se a escravidão e ficou a desigualdade social em cidades cada vez mais povoadas. O Brasil não estava preparado para lidar com as necessidades de um povo improdutivo, estava acostumado a ver esse povo sobreviver de agricultura de subsistência e, os escravos, esses eram propriedade (e responsabilidade) de seus “donos”. A população negra foi literalmente abandonada. A população rural morria à míngua no campo. Convergiram todos para as cidades e o Estado não conseguiu transformar essa inércia em força produtiva; foi-se o império e a população conheceu um Estado que não concedia a seu povo o exercício do poder, estava tudo nas mãos das poderosas famílias do tempo da escravidão; o Brasil mergulhou então no governo autoritário de Vargas; Ditadura Militar; e aqui estamos nós.

Em 500 anos o brasileiro não se profissionalizou, viveu do trabalho braçal.

Depois do advento da globalização, país improdutivo não consegue participar da divisão de riquezas. Todos os países que saíram da miséria para se tornar uma nação que oferece a seu povo vida saudável e feliz, todos eles trilharam o mesmo caminho: educação e trabalho. O Brasil não tem Educação. O Trabalho no Brasil ainda não agrega valor, ainda vivemos de commodities.

Urge trilhar o caminho do desenvolvimento humano no Brasil. O único caminho que pode nos libertar dos grilhões da ignorância e proporcionar ao cidadão brasileiro a liberdade de escolher seu próprio destino. Escolher, inclusive, se tornar independente do Estado.

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A importância de Joaquim Barbosa para a operação Lava Jato

Naquela terça-feira, 5 de março de 2013, Joaquim Barbosa perdeu a paciência (e a elegância) de forma inesperada, principalmente para um ministro da suprema corte. Quando um jornalista quis saber a visão do presidente do STF sobre críticas de algumas entidades jurídicas, foi interrompido aos berros:

“Não estou vendo nada! Me deixa em paz! Me deixa em paz! ! Vá chafurdar no lixo como você faz sempre! (…) Estou pedindo, me deixe em paz. Já disse várias vezes ao senhor! (…) Eu não tenho nada a lhe dizer. Não quero nem saber do que o senhor está tratando.”
(Joaquim Barbosa)

Na mesma data, o ministro pediu desculpas e atribuiu o destempero a dores que sentia ao final de uma longa sessão do CNJ. Mas havia grandes chances de a verdade residir numa mágoa do presidente do STF para com Felipe Recondo, repórter do Estadão alvo dos desaforos. Um ano depois, em coluna para o mesmo veículo, revelou que 3 anos antes, em 2011, já havia vazado para a imprensa um momento em que Barbosa não imaginava estar sendo observado:

Piorava a situação a passagem do tempo. Disse então o ministro: em setembro daquele ano, o crime de formação de quadrilha estaria prescrito. Afinal, transcorreram quatro anos desde o recebimento da denúncia contra o mensalão, em 2007. Barbosa levava em conta, ao dizer isso, que a pena de quadrilha não passaria de dois anos. Com a pena nesse patamar, a prescrição estaria dada. Traçou, naquele dia em seu gabinete, um cenário catastrófico.

Quando, no dia seguinte, o Estadão deu a manchete e o Brasil inteiro já debatia a preocupação, Barbosa se surpreendeu:

Novamente, Joaquim Barbosa, de pé em seu gabinete, pergunta de onde saiu aquela informação. A pergunta era surpreendente. Afinal, a informação tinha saído de sua boca.

De JB a SM

Para entender a importância daquele março de 2011 – quando ainda só se falava em Mensalão – para a Operação Lava Jato, é preciso voltar quase uma década no tempo. Foi em 2004 que Sérgio Moro tornou públicas suas considerações sobre a Operação Mãos Limpas, tida por muitos como a inspiração para o trabalho investigativo realizado sobre o Petrolão. Em meia dúzia de laudas de fácil leitura – ou seja, com quase nenhum “juridiquês” –, o juiz federal discorre sobre a Itália dos anos 90. Hoje, chama a atenção como em muitos pontos lembra o Brasil dos anos petistas.

Em dado momento, Moro reserva alguns parágrafos para defender o uso da delação premiada como método para se fazer justiça contra nomes tão poderosos.

“Se as leis forem justas e democráticas, não há como condenar moralmente a delação; é condenável nesse caso o silêncio.”
(Sérgio Moro)

Mas mais interessante ainda é a leitura que faz do uso deste recurso no Brasil até aquele momento:

“A reduzida incidência de delações premiadas na prática judicial brasileira talvez tenha como uma de suas causas a relativa ineficiência da Justiça criminal. Não há motivo para o investigado confessar e tentar obter algum prêmio em decorrência disso se há poucas perspectivas de que será submetido no presente ou no futuro próximo, caso não confesse, a uma ação judicial eficaz.
(Sergio Moro – grifos nossos)

É quando voltamos ao março de 2011, com Joaquim Barbosa descobrindo que vazou por Felipe Recondo a preocupação de prescrição de crimes do Mensalão caso a pena por formação de quadrilha não passasse de 2 anos. Perguntou o ministro:

“E se eu der (como pena) 2 anos e 1 semana?”
(Joaquim Barbosa)

Anos depois, JB viria a ser extremamente criticado por defender penas muito acima das esperadas para o Mensalão. Mesmo com todo o esforço de Lewandowski e Dias Toffoli pela redução das condenações da maioria dos 25 acusados, vários mensaleiros cumpriram algum tempo de cárcere em regime fechado. No caso mais grave, Marcos Valério foi condenado a 40 anos, 4 meses e 6 dias. Com algumas artimanhas das defesas sendo aceitas, a pena foi reduzida a  37 anos, 5 meses e 6 dias. Mesmo que finde no preso mais comportado da história, o publicitário terá de passar mais de uma década atrás das grades.

O que mudou

Entre o Brasil de 2004 e o de 2014, há todo o desenrolar, da denúncia à condenação, do Mensalão. Dez anos após a leitura de Sergio Moro da Mãos Limpas, o brasileiro sabe que a justiça brasileira é capaz de condenar a 17 anos de prisão a ex-presidente do Banco Rural, Kátia Rabello. Se antes a delação premiada, como bem observou o juiz federal, não soava interessante aos investigados, pois sempre apostavam na incapacidade do poder judiciário brasileiro, agora temos Agenor Medeiros, diretor internacional da OAS, aos 66 anos de idade, gritando na carceragem da polícia federal em Curitiba: “Se tiver de morrer aqui dentro, não morro sozinho”.

Nada disso estaria acontecendo se Joaquim Barbosa não acrescentasse “uma semana” à pena de 2 anos por formação de quadrilha para os mensaleiros. Se não pesasse a mão contra 25 corruptos, a despeito de qualquer crítica acadêmica que lhe dedicaram desde então.

Na já mencionada coluna do ano passado, Felipe Recondo registrou a confissão do hoje alegado “cidadão livre“:

Barbosa, por sua vez, nunca admitira o que falava em reserva. Na quarta-feira, para a crítica de muitos, falou com a sinceridade que lhe é peculiar. Sim, ele calculara as penas para evitar a prescrição. “Ora!”
(grifos nossos)

Na última sexta-feira, dois executivos da Camargo Corrêa aderiram à delação premiada na Operação Lava Jato. Com isso, já são 15 os investigados a assinarem acordos semelhantes. Pelas regras do benefício, terão suas penas não perdoadas, mas reduzidas se e somente se: falarem a verdade; tenham como provar essas verdades; e essas verdades representem fatos ainda desconhecidos dos investigadores. Aguardemos ansiosamente o que eles têm a acrescentar.

Originalmente publicado em:
A importância de Joaquim Barbosa para a operação Lava Jato

Referências utilizadas

  1. Estadão
    Prescrição do crime de formação de quadrilha esvazia processo do mensalão
    26 de março de 2011
  2. Folha
    Voto de Barbosa indica penas rigorosas
    18 de setembro de 2012
  3. Veja
    Voto lamentado
    23 de outubro de 2012
  4. G1
    ‘Vá chafurdar no lixo’, diz presidente do STF a repórter
    5 de março de 2013
  5. Estadão
    As operações aritméticas do ministro Joaquim Barbosa
    28 de fevereiro de 2014
  6. Veja
    Empreiteiras querem levar Lula e Dilma à roda da Justiça
    31 de janeiro de 2015
  7. Exame
    No Twitter, Joaquim Barbosa diz que é cidadão livre
    17 de fevereiro de 2015
  8. O Globo
    Lava-Jato: dois executivos da Camargo Corrêa assinam acordo de delação premiada
    27 de fevereiro de 2015

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A curiosa delação de Joesley Batista

Desde que li, na noite da última sexta-feira, textos da delação de Joesley Batista não consigo esquecer da delação do Sergio Machado. Ambas guardam muitas semelhanças. Algumas delas:

  • Se baseiam igualmente em grampos feitos pelos próprios delatores, de forma unilateral com flagrantes montados;
  • Tanto Machado quanto Joesley marcaram encontros com o objetivo premeditado de flagrar seus interlocutores em diálogos comprometedores;
  • Incitaram seus interlocutores a se incriminar, sugerindo as pautas a serem discutidas;
  • Tanto um quanto outro grampearam apenas políticos do PMDB e PSDB;
  • Utilizaram os áudios produzidos por eles mesmos para tentar um acordo vantajoso; e
  • Ambos estão soltos. Machado em sua mansão; Joesley em NY.

O que isso significa?

Impossível responder sem falar unicamente em tom de achismo. Mas vou me permitir esse devaneio.

Sabemos que, nessa altura do campeonato, para um criminoso conseguir um acordo com a Justiça é preciso entregar conteúdo relevante. Não adianta chegar lá e confessar que recebeu dinheiro do Marcelo Odebrecht, esse já está preso. Essa postura é normal na estratégia de delação premiada, e é justa pois os benefícios dados ao delator são muito vantajosos, seria injustiça deixar de aplicar as penas legais “tradicionais” para conceder regalias a troco de nada. Sendo assim não é estranho o fato de o MPF exigir nomes novos para poder fechar um novo acordo de delação premiada.

Pensando desse modo não é nada estranho imaginar até mesmo que o MPF tenha atuado (como atuou) de forma a auxiliar criminosos a montar flagrantes para outros criminosos. Soubemos nessa semana que um procurador da Operação Greenfield foi infiltrado na JBS para auxiliar Joesley na produção das provas. Absolutamente normal, e louvável.

Continuando nessa linha… também não é de todo estranho que os nomes que estejam sendo pegos nos flagrantes montados sejam do PMDB e do PSDB, afinal o PT e o PP já tiveram tantos políticos pegos que é até difícil conseguir lembrar de algum que já não esteja sendo processado criminalmente.

 Somos levados a pensar então “mas porquê não flagrar também os políticos do PT? Afinal nenhum deles foi preso até hoje.”

Não foi e nem será. E isso por causa da postura do STF: cada um dos três poderes que resolva seus próprios problemas.

O STF adotou o mote “as instituições estão funcionando plenamente” desde os tempos do ministro Ayres Britto. Esse mote significa que o STF não vai atropelar a prerrogativa do Legislativo nem do Executivo, e hoje, o foro privilegiado impede a prisão de um político em exercício de mandato (a não ser por crime em flagrante, como o do senador Delcídio).

Cármen Lucia e Barroso já falaram – replicados pelo procurador Deltan Dallagnol –, “o foro privilegiado tem que acabar”.

Quando Janot pediu a prisão do senador Aécio Neves eu falei no Twitter que não acreditava que o STF iria autorizar a prisão do senador. Algumas pessoas não entenderam e me criticaram… Fachin afastou Aécio do exercício do cargo mas não autorizou sua prisão.

A decisão não poderia ter sido outra. Está completamente de acordo para com a postura atual do STF. Como prender um senador em exercício de mandato com o foro privilegiado em vigência? Só o Legislativo pode decidir isso e, justa e unicamente por isso Fachin devolveu a batata-quente pro Congresso. Querem prender um senador? Então que cassem seu mandato!

O que Fachin poderia fazer, ele fez. Afastou o senador do cargo, apreendeu seu passaporte e o proibiu de ter contato com outros investigados. Mais que isso, só se o Legislativo avançar com a PEC do fim do foro privilegiado.

Enfim, o que nos falta não são provas cabais contra os políticos, o que falta é acabar com o foro privilegiado. Sem ele não tem grampo que irá nos salvar.

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Como o assassinato de JFK ajuda a explicar os ataques sofridos pela Lava Jato

Jim Garrison e sua força-tarefa tocavam uma investigação cautelosa até que o procurador achou por bem aproveitar o domingo de Páscoa para interrogar Clay Shaw, um empresário de boa reputação em Nova Orleans. Dias após as seis horas tensas de conversa, a imprensa partiu para cima do Ministério Público cobrando explicações sobre uma nova investigação a respeito do assassinato de JFK. É quando, no clássico de Oliver Stone, um homem apresentado como “senhor X” surge dando conselhos ao personagem de Kevin Costner.

O mistério talvez nem fosse necessário. Um ano depois, em Beyond “JFK”, o “senhor X” é apresentado como Leroy Fletcher Prouty, um coronel aposentado que fizera parte da cúpula do governo Kennedy. Ele surge no documentário de 1992 confessando ter chefiado as “operações especiais” do Governo Federal. Em off, sua voz entrega que tudo não passava de um eufemismo para o apoio militar a operações clandestinas da CIA em todo o planeta.

Interpretado por Donald Sutherland, é Prouty quem aconselha Garrison a tornar público o que já descobriu. O investigador pede um testemunho, no que o informante nega: “Eu seria preso e silenciado. Talvez enviado a um hospício“. Mas estimula o caso a ir adiante: “Já teriam te matado, mas a mídia o destacou. Agora, irão tentar destruir sua credibilidade e já há muitos nessa tarefa“. O militar aposentado entende que fazer barulho é a única saída.

São memórias escritas em 1988 sobre um caso que correu o mundo nos anos 1960. Mas pode servir ao Brasil de 2017. Porque a lógica é semelhante.

A Lava Jato cavou o próprio destaque junto à imprensa. Seus procuradores tornaram-se grandes demais para serem abatidos, seja pela transferência para praças longínquas, seja por alternativas bem piores, como assassinatos que lembrem acidentes. A alternativa ao poder é atacar-lhe a credibilidade.

Nesta guerra verbal, o jornalismo é uma arma que serve a ambos os lados. Mais até aos vilões. Por exemplo, quando provoca o Ministério Público a se manifestar sobre palestras protagonizadas por Deltan Dallagnol. Por trás da pauta despretensiosa, algo que já havia escapado em outros veículos: a Lava Jato estaria fazendo dinheiro com a fama – uma acusação ridícula, mas eles não possuem alternativas muito melhores.

Jim Garrison morreu de câncer em 1992, aos 70 anos. Nos registros da imprensa, passou à história como um procurador lunático que acreditava em teorias conspiratórias. Mas a literatura e o cinema permitiram-lhe descansar como um servidor público que se levantava contra a resposta pouco crível do sistema – a versão pela qual o presidente dos Estados Unidos caíra por obra de um jovem de 24 anos que atuara só.

Em quem acreditar? Na versão que faz mais sentido.

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O que se pode querer de 2018?

As eleições de 2018 prometem ser insanas. Tanto pelos candidatos quanto pelo clima. O país estará em fervura. Quem estará preso e quem estará livre, só Deus sabe.

Podemos ter debates presidenciais entre um candidato ruralista, um militar, um sindicalista e um pastor evangélico. Podemos ouvir soluções para a crise de segurança das mais variadas linhas, teremos de liberação ao porte de armas à desmilitarização da PM. Soluções para a saúde podem vir em forma de programas pontuais com nome singelo à entrega de hospitais públicos a Organizações Sociais, as infames OSs.

O que, porém, o cidadão vai demandar dos políticos?

Eu acredito que a eleição presidencial de 2018 terá uma característica ímpar. Não haverá clima para o [eterno] tripé: Educação-Saúde-Segurança. A discussão será monotemática: corrupção.

Nos anos 80, saindo do governo militar, a população brasileira não discutia liberdade apesar de ser essa a maior demanda da sociedade recém-saída da ditadura. A repressão já vinha sendo combatida há mais de uma década dentro da própria sociedade. O foco da discussão naquele momento era a economia, e essa discussão só acabou com a estabilização do Real. Aí sim pôde-se então discutir outro tema, no caso, a redução das desigualdades, questão que dominou o cenário político por toda a década de 90 e a virada do milênio.

Da mesma forma, hoje não há possibilidade de, em meio ao suspense de “quem será o próximo político a ir para a Papuda?”, sentarmos todos em frente à TV e assistirmos um debate sobre “como combater a dengue?” ou “qual o valor ideal para o dólar?”. Como discutir parlamentarismo quando não sabemos nem se o parlamentar que vota os projetos vai estar livre ou preso no dia da votação?

É por isso o cidadão precisa, desde já, definir consigo mesmo o que espera do próximo governo. Reformas? Combate à corrupção? Reconstrução da máquina pública? Constituinte?

No momento atual vários políticos estão sondando a população para saber se lançam candidatura em 2018. Muitas personalidades estão chegando nas redes sociais para “sentir o clima” e ver se tem chance em uma eventual disputa.

São nossas cobranças atuais que definirão os candidatos de 2018. Deixe sua opinião expressa sempre que puder, eles estão de olho em você.

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Com o argumento “fake news”, a imprensa busca uma arma para censurar veículos alternativos

Em 5 de novembro de 2016, o Independent publicou uma manchete que dava a Hillary Clinton mais de 99% de chance de vitória. De acordo com a pesquisa, a candidata democrata conquistaria 312 colégios eleitorais, ou 42 acima dos 270 necessários. Apesar da previsão “otimista”, o jornal britânico não estava isolado. O FiveThirtyEight, que antecipara as vitórias de Barack Obama, também apostava no sucesso da ex-primeira dama. E, até os minutos finais, o NY Times atribuía à adversária de Donald Trump “apenas” 85% de chance.

Todavia, o 8 de novembro de 2016 rendeu 304 colégios eleitorais ao candidato republicano, desmoralizando toda a imprensa americana, europeia e latina, as mesmas que assumiam como impossível uma vitória de Trump.

O que fazer diante de tamanho vexame?

Basicamente o jornalismo terceirizou a culpa. No primeiro momento, deturpou desculpas dadas por institutos de pesquisa, que reconheceram o atraso dos métodos utilizados nos levantamentos, uma vez que, por motivos variados, seus pesquisadores não encontraram o eleitor republicano. O que disseram os jornalistas? Que o conservador americano sentiu vergonha de assumir o próprio voto aos Institutos de Pesquisa.

Não, não faz sentido.

No segundo momento, o alvo foi uma suposta interferência russa. Hackers teriam “invadido” a eleição americana e impedido Barack Obama de fazer a sucessora. As urnas eletrônicas de Wisconsin foram questionadas, e Jill Stein, no papel de linha auxiliar de Clinton, bancou a recontagem. O resultado? Na segunda rodada, Trump somou ainda mais votos.

O argumento “fake news” aparece somente como terceira grande desculpa explorada pela imprensa para justificar o fiasco de seus analistas. O Google Trends flagra o fenômeno. Era uma expressão adormecida até dez dias após a eleição de Trump.

Clique para acessar o mapa interativo.

Mas, afinal, as notícias falsas estão de fato alterando os rumos políticos do mundo?

A resposta pode surgir de uma segunda questão: em qual fonte a imprensa se baseia para cobrar das empresas de tecnologia a implementação de filtros contra as “fake news”?

Com quatro longas páginas, uma matéria de 19 de fevereiro de 2017 tenta, na Folha, dar um ar de seriedade à farsa. Mas apenas quatro estudos surgem no texto jogando uma luz na questão.

Dois deles renegam a possibilidade. O primeiro, solicitado pelo próprio jornal à USP, conclui que “os sites de notícias falsas são minoritários no ranking das com maior engajamento“. O outro partiu do Birô Nacional de Pesquisa Econômica dos Estados Unidos, concluindo que “as mídias sociais tiveram papel ‘importante, mas não determinante’” na eleição americana.

Quanto aos que confirmariam a tese, o primeiro veio dos Estados Unidos, e serviu de molde para o segundo, replicado pela filial brasileira da marca. Qual marca? A BuzzFeed, uma produtora de conteúdo mais preocupada com o entretenimento do que com o rigor científico.

O método, em si, revela a fragilidade do levantamento. A publicação simplesmente confrontou as 20 notícias reais mais compartilhadas no período eleitoral com as 20 notícias falsas mais reverberadas. E concluiu que o segundo grupo teve um alcance maior.

Ora… Para entender quão pequena era a amostra, basta lembrar que o próprio BuzzFeed americano publicou 249 notícias só nos últimos 7 dias. Mas mesmo o alcance maior pode ser compreendido simplesmente pela lógica. Porque notícias verdadeiras são replicadas em todos os veículos que topam defendê-las disputando, assim, uma mesma audiência. Notícias falsas, contudo, fecham-se nos sites obscuros que as mantêm no ar. Isoladamente, e pela falta de “concorrência”, atingem um maior compartilhamento. Mas coletivamente, e como comprovado pelos estudos mais sérios, não justificam o barulho da imprensa.

E por que a imprensa faz tanto barulho?

O primeiro motivo já foi explicitado mais acima: o argumento “fake news” não só redimiria os analistas políticos das previsões equivocadas contra Trump, como teria na própria imprensa um remédio para a doença.

Mas há mais mistérios entre o céu e a terra do que desconfia a opinião pública.

Ao pressionarem as empresas de tecnologia para que filtros sejam implementados no sentido de impedir a disseminação de determinados conteúdos, a imprensa conquista uma ferramenta que lhe garante alguma reserva de mercado. No Brasil, por exemplo, como informado pela própria Folha, uma espécie de “selo verificado” para notícias apuradas será distribuído por três agências: Lupa, Aos Fatos e Pública.

A primeira – fica claro ao visitar-lhe o site – possui ligação com o grupo Folha. O que finda dando a tudo um ar de disputa mercadológica. Mas o problema maior é o ideológico.

Pois a Pública é um think tank progressista que tenta, no Brasil, emplacar o máximo de pautas esquerdistas. Não há problema em manter tal viés, mas é questionável a opção por tamanha militância como árbitra de jogo tão disputado, ainda mais quando o investimento vem de organizações estrangeiras. O conselho da agência traz nomes de jornalistas engajados como Eliane Brum e Leonardo Sakamoto. Este último surge na matéria da Folha como defensor de “uma convenção global para regular a circulação de notícias na internet e a eventual responsabilização por excessos“. Isso pode facilmente ser entendido como censura prévia.

Que tipo de dificuldade esse trio de agências criará para que novas publicações recebam o selo de verificação do Google? Esses obstáculos serão os mesmos para todos ou um veículo de viés igualmente esquerdista terá algum favorecimento?

São questões que saltam à mente de quem percebe o risco da iniciativa.

Tiro pela culatra

É fácil imaginar como novos projetos seriam afetados financeiramente. Pois os investidores optarão por exibir seus anúncios em publicações com tão valioso selo. Se tal graça for dificultada por mera politicagem, as chances de sucesso serão reduzidas drasticamente. E a vitória será dada à mesma imprensa que garantia, com mais de 99% de certeza, que Hillary Clinton estaria hoje presidindo os Estados Unidos.

Se há alguma esperança, ela está no saldo bancário dos CEOs do Vale do Silício. A experiência ensina que a soma de obstáculos é uma grandeza inversamente proporcional às margens de lucro. Tantos filtros são um desestímulo aos criadores de conteúdo. E, na internet, conteúdo vale ouro.

Sonegar informação ao usuário é deixar de vender aquilo que ele está disposto a comprar. E uma hora a conta chegará. Na web, isso pode se dar até mesmo em tempo real.

Fato é que o feitiço rapidamente voltou-se contra o feiticeiro. Já em um dos primeiros embates, Donald Trump acusou a CNN de disseminar “fake news”. Com argumento semelhante, Nicolás Maduro censurou a rede nas fronteiras venezuelanas. No Brasil, Aécio Neves indicou em artigo que está disposto a encampar o argumento se alguma notícia lhe desagradar. Em outras palavras, a arma da imprensa contra veículos alternativos está sendo explorada por políticos contra a imprensa – sempre com o pretexto de combater a desinformação, claro.

Não era um movimento de difícil previsão. Certamente era mais óbvio que uma vitória de Trump. Mas não dá para cobrar tamanha perspicácia de um setor que, para falar ao mundo, fecha-se cada vez mais em bolhas.

O mais deprimente, contudo, é constatar que, sob o pretexto de defender a verdade, a imprensa une forças para calar vozes que ousam discordar dela. E, como verificado na eleição americana, tantas vezes apontar-lhe os erros.

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As maquiagens que Dilma fez no PIB para transformar uma mentira em “verdade”

O Brasil não deve mais entrar em recessão. Ao menos, não agora. É o que dá para se concluir dos números que o IBGE apresentou nesta quarta-feira, 11 de março. Mas, para isso, não foi (ou será) preciso desatar os nós econômicos frutos da política desastrosa implantada por Lula, Dilma e Mantega nos últimos 8 anos. Mais uma vez o governo coloca em prática o que ficou conhecido como “contabilidade criativa” para artificialmente inflar o crescimento do PIB no Brasil.

A versão oficial é bela e em muito se parece com uma verdade, o que faz com que a imprensa a divulgue sem questionamentos. Primeiro se diz que o lançamento da nova metodologia estava programado desde 2012. Depois, que é comum o IBGE revisar a base do cálculo do produto interno bruto brasileiro periodicamente. Por fim, que busca-se com isso apenas adequar o Brasil a padrões estrangeiros.

Sim, é verdade, o Estadão, em um furo publicado em 18 de setembro de 2012, já falava que o IBGE alteraria o cálculo do índice para o final de 2014 ou início de 2015. Mas, se era algo tão benéfico ao país, por que o instituto se negava a tratar do assunto?

O IBGE foi procurado pela reportagem e informado em detalhes sobre o teor da matéria, mas se negou a fazer qualquer comentário.

Também é verdade que, neste novo cálculo, incorpora-se as novas recomendações da ONU. E que outras duas grandes alterações como essas ocorreram em 1997 e 2007. Mas por que decidir repensar a metodologia exatamente no segundo semestre de 2012 quando o trabalho em uso mal tinha completado 5 anos de vida? Uma possível resposta vem na mesma matéria do Estadão:

[As mudanças] ocorrem no momento em que o País enfrenta o fantasma da desindustrialização e o investimento não decola, apesar dos esforços da presidente Dilma Rousseff.

São tantas as notícias consumidas diariamente que não é de se estranhar o esquecimento de algumas delas. O ano de 2012 fecharia com Dilma pedindo um “pibão” para 2013. A presidente desejava isso porque, naquela temporada, a economia brasileira cresceu um magérrimo por cento. E a preocupação nascera no inverno anterior, quando Dilma tentava se safar com um “PIB não é tudo” apenas 2 meses antes de o IBGE decidir alterar o cálculo.

Diante das evidências de que o crescimento econômico brasileiro neste ano não deve ficar muito acima de 2%, a presidente Dilma Rousseff procurou ontem minimizar a importância do PIB (Produto Interno Bruto), ressaltando que ele não é o indicador mais adequado para comparações internacionais.

(grifos nossos)

Começava ali uma pressão do Planalto em cima do IBGE para que os números apresentados soassem belos aos ouvidos da presidência. Essa pressão explodiria quase 2 anos depois interrompendo pesquisas e findando numa greve que privaria os brasileiros de informações relevantes para os debates ocorridos nas eleições de 2014:

Em 10 de abril de 2014, a presidente do IBGE, Wasmália Bivar, anunciou a suspensão das divulgações seguintes da Pnad Contínua com objetivo de fazer uma revisão na metodologia de coleta e cálculo da renda domiciliar per capita pela pesquisa. Motivada por questionamentos dos senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Armando Monteiro (PTB-PE), a decisão levantou suspeitas de ingerência política no órgão, desencadeando uma reação imediata do corpo técnico do instituto. Duas diretoras pediram exoneração e coordenadores ameaçaram uma entrega coletiva de cargos caso as divulgações não fossem retomadas. Em 26 de maio do ano passado, servidores do IBGE entraram em greve, que se estendeu até 13 de agosto, prejudicando a divulgação de pesquisas como a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), que publica mensalmente a taxa de desemprego para as seis maiores regiões metropolitanas do País, e da própria Pnad Contínua.

(grifos nossos)

Dentro da nova metodologia, os números surgem bem inflados. O cálculo já foi refeito para o período que vai do ano 2000 a 2011. Os valores correntes na nova série ficaram em média 2,1% acima dos valores da série antiga. Para 2011, por exemplo, a história foi basicamente reescrita e o Brasil não mais cresceu 2,7%, mas 3,9%. Os números mais recentes, que incluem o ano de 2014, só serão conhecidos em 27 de março. Isso representa um mês de atraso em relação a anos anteriores, quando o PIB era divulgado no final de fevereiro. Desta forma, o governo evita que se divulgue que o país vem tendo um crescimento negativo, ou basicamente uma recessão.

Quando se considera que o PIB Real nasce da subtração da inflação do crescimento econômico, pode se concluir que a maquiagem é muito maior do que se imagina. Afinal, o governo passou os últimos anos segurando o preço dos combustíveis e tarifas de transporte, com direito até a desconto nas tarifas energéticas. Chegou-se a cogitar a retirada do tomate dos produtos calculados apenas para reduzir o impacto do índice. Tudo com o objetivo de não estourar o teto da meta da inflação (que encontra-se estourado). Ou seja: se o governo maquia menos os resultados, nem mesmo essa remodelagem trazida pelo IBGE seria capaz de evitar a apresentação de um saldo negativo no final deste mês.

Foi com a constante pregação de números ligados ao produto interno bruto que Lula convenceu o brasileiro a eleger Dilma. Foi com a exposição dos também questionáveis números ligados ao desemprego que Dilma conseguiu se reeleger. Toda essa contabilidade criativa tem um único objetivo: propaganda política. É a mentira que, ao modo nazista, se repete até virar verdade. Em setembro de 2012, poucos acreditaram que o IBGE agia com independência ao decidir alterar metodologia em uso. Em março de 2015, após tanta repetição da mesma versão, poucos lembram de duvidar do que o instituto apresenta.

Originalmente publicado em:
As maquiagens que Dilma fez no PIB para transformar uma mentira em “verdade”

Referências utilizadas

  1. Estadão
    IBGE muda cálculo do PIB e investimento sobe
    18 de setembro de 2012
  2. Folha
    Com economia em marcha lenta, Dilma diz que PIB não é tudo
    13 de julho de 2012
  3. O Globo
    Dilma diz que quer de Natal ‘um Pibão grandão’ para 2013
    20 de dezembro de 2012
  4. O Globo
    Técnicos do governo estudam tirar alimentos do cálculo da inflação
    23 de abril de 2014
  5. Estadão
    Brasileiro ganhou em média R$ 1.052 por mês em 2014, diz IBGE
    26 de fevereiro de 2015
  6. G1
    Em 2011, PIB da nova série cresceu 3,9%, diz IBGE
    11 de março de 2015

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